# Registro público: TRT2 — 00001447020125020034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1676508/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1676508.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7e18cb65c5778871798c9e3d6cf53409834b3e28310c6ce1a390ee0ba9767684

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-26
- **Último ato com data válida:** 2020-07-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-02** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-02** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Programa de Assistência Médica - Benefícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-05-08T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-05-08T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-05-12T01:15:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-05-12T01:15:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-05-12T01:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-05-12T01:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-06-27T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-06-27T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-06-29T11:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-06-30T12:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-06-30T12:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-02T00:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-02T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-02T00:35:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-02T00:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-15T00:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-15T00:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-05-08T03:38:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-05-08T03:38:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-06-30T12:02:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-07-15T10:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13734](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13734)
- [Outros processos do assunto TPU 13739](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13739)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Programa de Assistência Médica - Benefícios — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-05-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-07-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-08 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:14:37\.529000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120126000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7e18cb65c5778871798c9e3d6cf53409834b3e28310c6ce1a390ee0ba9767684

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005893720145020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5596426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 13739
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT2 — 00001359620125020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1632504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13734, 13739
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00011376520135040732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT2 — 00005871920145020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5596273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13734, 13739
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00011441520115040122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5556824/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- [TRT9 — 00000755820215090121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5540033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- [TRT4 — 00011334020115040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5532615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001322920195230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4078038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ