# Registro público: TRT11 — 00012700420235110008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167918/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167918.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fb17ff1968c3585daa609dfbdf872e215545f895163c10f39d3f76426d84330

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-09
- **Último ato com data válida:** 2023-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-12** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2023-12-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2023-12-12** — de Instrução (TPU 12749)
> **2023-12-11** — Petição (TPU 85)
> **2023-12-11** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-12** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-11-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-09T14:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27771", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-10T07:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27771", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-10T09:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2023-11-10T10:07:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-10T10:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-10T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-10T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-12T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-12T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-23T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-29T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-12-11T09:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-12-11T10:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-12-12T09:22:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-12-12T09:22:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-11-10T13:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-12-12T09:22:41.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-12-12T16:21:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27764", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5fb17ff1968c3585daa609dfbdf872e215545f895163c10f39d3f76426d84330.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-11-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-11-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-11-10 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-11-10 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-11-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-11-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-11-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-12-11 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-12-12 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-12-12 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-12-12 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-19T18:34:25\.524000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20231109140031
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5fb17ff1968c3585daa609dfbdf872e215545f895163c10f39d3f76426d84330

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00003863020225110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Manaus / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00000407520195110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT17 — 00002552820155170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312404/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT24 — 00243034420245240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT18 — 00006100620255180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Manaus / Anapolis - 03a Vara
- [TRT5 — 00000818820255050492](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311374/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- [TRT6 — 00000944820205060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411301/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Manaus / RECIFE - 03A VARA
- [TRT14 — 00002458220215140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Horas extras: limite diário, adicional e reflexos](https://wikijuridica.com.br/glossario/horas-extras/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhoras-extras%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012700420235110008 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5fb17ff1968c3585daa609dfbdf872e215545f895163c10f39d3f76426d84330.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt11/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5fb17ff1968c3585daa609dfbdf872e215545f895163c10f39d3f76426d84330
- **SHA-256 do comentário:** d34d1d5020b9f5913dac10596a36793dc6a344a1f2dce7896b5d6e20b72a33a2