# Registro público: TRE-MT — 06000315320206110034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1680025/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1680025.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9965abafd1565b113be06ade9e381d2772b3d5efc32d0313f0c763ad96f718f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-09
- **Último ato com data válida:** 2021-04-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-12-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-09T19:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-06-10T20:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-12-04T16:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-12-04T16:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-04T16:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-04T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-09T15:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-12T10:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-09T02:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-09T02:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-16T02:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16T02:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09T19:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-17T11:44:31.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-12-04T16:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04T16:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-08T20:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-12T10:36:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-12T10:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000104520206130253](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856462/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
- [TRE-SP — 06000241320206260012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855552/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA
- [TRE-MS — 06000861320246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855385/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-PR — 06000361820206160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855147/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- [TRE-SP — 06000240920246260356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855108/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- [TRE-SP — 06000239820206260215](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855096/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA
- [TRE-SC — 06000382220206240054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854565/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000104420206130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854062/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte