# Registro público: TRE-AM — 00000404420166040052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168050/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168050.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** be61440ac8113aa9f120d5fedbfbc8429b3f6e077caefda48b271e8db4037b7c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-04 - **Último ato com data válida:** 2016-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-26** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-09** — Improcedência (TPU 220) > **2016-08-04** — Juntada (TPU 67) > **2016-08-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Especial ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-04T09:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2016-08-04T11:34:22.000Z — Juntada (TPU 67) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2016-08-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2016-08-26T15:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10878) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-04 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-09 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-30T16:07:58\.425000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160804000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: be61440ac8113aa9f120d5fedbfbc8429b3f6e077caefda48b271e8db4037b7c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00000378920166040052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/226611/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10878 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA - [TJCE — 01920444520168060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5519967/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10878 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJCE — 01912018020168060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5519966/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10878 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - [TRE-AM — 00000366420166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/682691/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10878 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI - [TRE-AM — 00000357920166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633917/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10878 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI - [TJCE — 01885429820168060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5519964/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10878 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - [TRF2 — 50088600920194025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5507984/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10878 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 50071792720204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5468453/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10878 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / Coordenadoria das Turmas Recursais