# Registro público: TRE-SP — 06000063320236260126

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1680967/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1680967.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac0a8b67302635e9dcd612572a24317808e78030cdb85a7fce714d3d3231372d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-27
- **Último ato com data válida:** 2023-05-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-04** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-04** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-04-27** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-27T14:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-01-27T16:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-02-23T12:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-31T14:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-04-27T15:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-01-27T16:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-02-06T13:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-02-14T15:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-02-14T16:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-02-28T09:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-10T12:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-16T05:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-16T12:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-16T16:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-24T13:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-24T13:25:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-24T14:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-28T15:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-04-27T15:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-05-04T14:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-05-04T16:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-01-27T14:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-02-06T13:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-02-06T13:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-02-17T14:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-09T13:35:43.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-09T13:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-03-31T14:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-05-03T15:52:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-05-03T15:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-05-04T16:50:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2023-05-04T16:50:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ac0a8b67302635e9dcd612572a24317808e78030cdb85a7fce714d3d3231372d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-03-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-03-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-03-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-03-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-04-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-04-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-05-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-05-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-05-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-05-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-05-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-05-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T00:40:40\.621000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230127140237
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ac0a8b67302635e9dcd612572a24317808e78030cdb85a7fce714d3d3231372d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000324420256260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000300/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
- [TRE-RJ — 06001122220226190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000932/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- [TRE-SP — 06000318820256260251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997955/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS
- [TRE-SP — 06000259120246260259](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143865/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- [TRE-RJ — 06001100820216190185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000807/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06001101120216190087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000687/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-MG — 06000181520256130328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000601/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- [TRE-SC — 06000772520226240094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000456/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 94 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000063320236260126 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ac0a8b67302635e9dcd612572a24317808e78030cdb85a7fce714d3d3231372d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ac0a8b67302635e9dcd612572a24317808e78030cdb85a7fce714d3d3231372d
- **SHA-256 do comentário:** 698346a79d4389ee4870c5259314e0b7edf84727dec4a0530181c86f6f4fb15b