# Registro público: TRE-RJ — 06000172220206190010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-12-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682162/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682162.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a63f9ac67a1f98c0f76ec2e87d99be06c90b96d8ce71b2c98b82844c3d73846

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-07
- **Último ato com data válida:** 2021-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-05** — Reativação (TPU 849)
> **2021-05-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-17** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-07T14:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-09T13:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-09T15:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-05T15:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-17T11:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-17T14:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-05T16:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-06T15:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-07T14:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-09T15:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-12-09T15:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-12T17:01:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-12T17:01:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-05T15:20:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-05T15:20:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-05T16:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-21T14:05:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-21T14:05:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-12-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-05 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-06 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000848720216190127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140365/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-GO — 06000388920216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-RJ — 06000372820216190123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966753/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000152220206190214](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1512363/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-CE — 06001249820216060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153389/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-MS — 06001192020216120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146041/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PR — 06000402020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145786/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco