# Registro público: TRF6 — 00030639620144013809 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-05-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168401/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168401.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c0fa931cd9b4e62e25727cebb1e3689d587abdc721e5b4be2fc948d5fcdadfaf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 74 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-22 - **Último ato com data válida:** 2025-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-19** — Petição (TPU 85) > **2025-06-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-06-05** — Documento (TPU 581) > **2025-06-03** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-04-24** — Documento (TPU 581) > **2025-04-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-04-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-04-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-04-07** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-04-07** — Expedida/certificada (TPU 12265) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratos Bancários ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-05-22T16:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2014-05-23T08:03:31.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-05-23T08:05:10.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-05-30T17:47:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-08-28T13:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-12-15T10:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-07T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-02-25T15:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-04-27T08:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-28T16:20:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-21T16:43:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-29T13:34:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-05T09:21:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-16T17:29:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-02-15T14:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-02-22T07:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-03-12T12:36:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-12-01T10:09:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}]} - 2025-01-29T15:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-02-27T21:01:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-03-07T01:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-24T17:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-04-08T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-04-09T02:30:32.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-09T02:30:33.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-24T17:17:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-05-07T01:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-09T01:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-06-03T14:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-06-05T15:57:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-08-19T16:35:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-05-23T08:03:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-05-23T16:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-01T12:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-01T12:10:04.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2014-10-31T12:27:00.000Z — Citação (TPU 12284) - 2014-11-18T09:59:00.000Z — Citação (TPU 12284) - 2014-12-04T14:25:00.000Z — Citação (TPU 12284) - 2014-12-05T18:17:51.000Z — Intimação (TPU 12263) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168401.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-05-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-09-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-11-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-02-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2019-03-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-03-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2020-12-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-12-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-02-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-03-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-04-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2025-06-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2025-06-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:08:18\.596542012Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140522143600 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c0fa931cd9b4e62e25727cebb1e3689d587abdc721e5b4be2fc948d5fcdadfaf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00001297520184013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165361/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS - [TRF6 — 00420825620154010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691204/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / Gabinete 13 - [TRF1 — 00002462820194013310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165439/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / Vara Única de Eunápolis - [TRF6 — 00054209720154013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166234/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 2A VARA FEDERAL DE IPATINGA - [TJPR — 00000175219968160132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165246/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO - [TJRN — 00120600520028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164921/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 24ª VARA CÍVEL - [TJCE — 02002019720228060097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428574/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJCE - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA - [TJCE — 00111351420168060096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428566/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJCE - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** c0fa931cd9b4e62e25727cebb1e3689d587abdc721e5b4be2fc948d5fcdadfaf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancarios, contratos - **SHA-256 do HTML autoral:** d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330 - **SHA-256 do registro documental:** c0fa931cd9b4e62e25727cebb1e3689d587abdc721e5b4be2fc948d5fcdadfaf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)