# Registro público: TRE-PA — 00004343320166140065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 65ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1685136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1685136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d2b0f2f7057a74cdcfed53f173c0355e4a97f070c958b8ec3639fa7bb80b59c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-09
- **Último ato com data válida:** 2017-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-23** — Improcedência (TPU 220)
> **2017-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2017-07-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Provisória | Partido Político - Comissão Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-09T09:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30508", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-22T15:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30508", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-23T08:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30508", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30508", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30508", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-29T08:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30508", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 10251](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10251)
- [Outros processos do assunto TPU 11769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001564220176140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4959782/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000541020176140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086316/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 00000230220196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181827/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PA — 00004351820166140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1639644/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 10251, 11692, 11769, 12046
- [TRE-TO — 00000317620196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171458/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 00000528620186270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167057/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10251, 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MA — 00000056920156100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081886/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11769, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002305520166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080420/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11769, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL