# Registro público: TRE-RR — 06005142620186230000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1685668/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1685668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3fa12607570e12c975561427af9a78efeebbf9760c08b29c0851b3bfe4ea83cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-13
- **Último ato com data válida:** 2022-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-16** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-10-07** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-10-06** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-10-12** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-10-10** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-09-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-20** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2018-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-13T10:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-08-21T12:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-03T21:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-04T14:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-05T14:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-13T12:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-14T09:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-15T11:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-20T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-08-20T13:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-29T10:49:45.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-08-29T11:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-04T09:01:57.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-04T09:02:05.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-04T09:02:10.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-04T09:02:15.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-04T09:02:19.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-04T09:02:26.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-04T09:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-07T19:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-07T19:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-11T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-11T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-11T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-20T14:30:44.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-20T15:12:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-05T16:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-05T16:58:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2018-09-07T19:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-20T15:12:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-09-20T15:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-10-10T11:05:21.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2018-10-12T17:09:03.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2022-10-06T16:42:34.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2022-10-07T09:47:52.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}
- 2022-10-16T16:03:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-13 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-03 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-04 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-09-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-09-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-09-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-09-20 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-09-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-09-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-10-10 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-10-12 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-10-06 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-10-07 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-10-16 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-20 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T19:30:59\.773000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180813100643
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3fa12607570e12c975561427af9a78efeebbf9760c08b29c0851b3bfe4ea83cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RR — 06004914120226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1686361/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TSE — 06005113120266180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162803/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SE — 06004289820186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430809/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RR — 06005693520226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1686057/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-RR — 06005892620226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1685226/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-SE — 06004150220186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430702/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06004441320226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RO — 06003946820226220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692298/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL