# Registro público: TJSE — 00083338620188250082

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1688697/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1688697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 338460280e5f762528c329fc3a3e1057bab1390fc42aab03b5c54e19ea0f3be6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 75
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-12
- **Último ato com data válida:** 2019-06-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-06-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-06-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-11** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2019-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-06-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-27T15:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-05T10:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-21T10:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2019-02-05T10:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-09T12:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-08T11:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-12-17T09:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-06-26T10:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-26T00:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-25T17:41:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-25T17:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-11T13:14:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-11T13:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-11T13:02:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-11T13:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-11T09:12:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-11T08:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-11T08:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-11T00:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-29T07:55:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-27T12:27:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-27T11:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-27T10:55:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-27T10:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-27T09:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-27T09:19:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-24T07:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-05T08:16:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-05T07:43:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-05T07:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-10T10:01:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-10T09:58:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-09T12:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-09T07:41:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-17T08:25:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-17T07:40:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-17T07:39:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-26T12:28:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-26T12:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-11T13:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1688697.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/338460280e5f762528c329fc3a3e1057bab1390fc42aab03b5c54e19ea0f3be6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2018-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-21 — Petição; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2019-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2019-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-05-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-06-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-06-11 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-06-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-06-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-06-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T16:12:53\.503000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181112120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 338460280e5f762528c329fc3a3e1057bab1390fc42aab03b5c54e19ea0f3be6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00141604920168250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1691906/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPE — 00000360620198173210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948401/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- [TJPE — 00000250220188173310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256081/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- [TJSE — 00140817020168250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1691801/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00067171820148250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1691613/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJRJ — 00411231120138190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405554/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / NILOPOLIS 2 VARA FAM INF JUV IDO
- [TJRJ — 00309750520218190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405404/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA
- [TJRJ — 00431064920078190038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405275/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3cadb255305393277418cc4aea69519014a44280d74fa07c37f1a7d1e9a78bfe
- **SHA-256 do registro documental:** 338460280e5f762528c329fc3a3e1057bab1390fc42aab03b5c54e19ea0f3be6
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00083338620188250082 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 338460280e5f762528c329fc3a3e1057bab1390fc42aab03b5c54e19ea0f3be6
- **SHA-256 do comentário:** 2bfba617d3949de1f14a7a6d761fa8132fa99069e54bc55911d9f6cfbcae0cca