# Registro público: TJTO — 50011947520138272714 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-10-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1690771/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1690771.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ccb4c65bc36fc06d1177dcc2e3f5d4d83bbf308658f41f0337857f918de8233a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 112 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-10-18 - **Último ato com data válida:** 2016-11-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-11-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-11-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-09-20** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2016-09-06** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2016-09-01** — Confirmada (TPU 12266) > **2016-08-29** — Confirmada (TPU 12266) > **2016-08-29** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2016-08-22** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2016-08-22** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2016-08-22** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2016-08-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-08-16** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-10-18T15:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2013-10-18T16:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2013-11-27T13:21:23.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2013-11-28T16:17:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2013-11-28T16:18:22.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2013-12-19T09:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2014-03-25T19:21:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 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2014-10-15T13:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2014-10-15T13:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2014-10-31T14:19:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2014-11-05T19:53:39.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 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2015-04-13T10:53:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2015-06-11T10:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2015-06-11T10:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2015-06-12T15:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2015-07-27T18:00:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2015-08-26T09:16:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2015-09-03T18:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 2015-09-03T18:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5481", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia"}} - 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Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 112 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-10-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-04-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-04-07 — Conclusão; para despacho; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-05-12 — Conclusão; para despacho; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-05-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-05-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2016-06-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-06-29 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2016-06-30 — Ato ordinatório; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2016-08-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-08-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2016-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2016-08-29 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2016-09-06 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-09-20 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-11-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2016-11-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/111` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-18 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-04 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-06T04:11:36\.657000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131018152337 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-10\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ccb4c65bc36fc06d1177dcc2e3f5d4d83bbf308658f41f0337857f918de8233a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJTO — 50013644720138272714](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1696677/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 7697 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia - [TJTO — 50004567820138272717](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1713599/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 7697 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia / Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - [TJSE — 00046924320198250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1705829/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 7697 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia / 3 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO - [TJTO — 50014484820138272714](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1690092/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 7697 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia - [TRF6 — 00001539620144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408547/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia / 1ª Varginha - [TJPI — 00002086320138180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405184/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS - [TJMG — 00522713520078130476](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5394952/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia / Terceira Vice-Presidência - [TJRO — 70357860420178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393725/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7697 - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia / 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** ccb4c65bc36fc06d1177dcc2e3f5d4d83bbf308658f41f0337857f918de8233a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** ccb4c65bc36fc06d1177dcc2e3f5d4d83bbf308658f41f0337857f918de8233a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)