# Registro público: TRF2 — 00211303420124020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 23 - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-04-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1692906/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1692906.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 049236400da01d3ca1420a2770da593009f5301056516e1745fd733450257131 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-06 - **Último ato com data válida:** 2020-01-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-23** — Reativação (TPU 849) > **2016-06-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Classificação e/ou Preterição | Anulação e Correção de Provas / Questões ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-06T16:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-01-23T16:05:00.000Z — Reativação (TPU 849) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10381](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10381) - [Outros processos do assunto TPU 10379](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10379) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/049236400da01d3ca1420a2770da593009f5301056516e1745fd733450257131.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Classificação e/ou Preterição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anulação e Correção de Provas / Questões — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-06-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-23 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T15:06:07\.138000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160429113000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-04\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 049236400da01d3ca1420a2770da593009f5301056516e1745fd733450257131 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00211303420124020000 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Classificação e/ou Preterição | Anulação e Correção de Provas / Questões”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE 23”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Reativação”, em 2020-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 049236400da01d3ca1420a2770da593009f5301056516e1745fd733450257131 - **SHA-256 do comentário:** d80a14e98d3b0e917149dde624e3824e4b05e3396f64171ee3d2b4186410132f