# Registro público: TJPR — 00334764920228160030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695112/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695112.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5c1e3556196e10c1d0521f128a230d23bdb99648e66b0cfeb17f288e6f4aec8f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-04-19
- **Último ato com data válida:** 2024-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-05** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-09-05** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-01** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-27** — Sentença desconstituída (TPU 12254)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ingresso e Concurso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-04-20T12:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-04-20T12:48:05.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-04-20T12:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-20T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-27T17:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-27T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-07-21T12:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-30T23:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2023-08-31T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-01T10:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-02T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2023-04-19T21:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-20T12:26:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-04-20T12:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20T12:48:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-20T14:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-28T19:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-01T00:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-02T14:52:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-13T00:29:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-27T17:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-18T18:12:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-18T18:12:43.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-07-21T12:24:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-21T12:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-21T15:33:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-02T00:05:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-27T23:51:50.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-08-27T23:51:50.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2023-08-31T10:57:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-01T10:31:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-01T10:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-05T19:38:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-05T19:39:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-07-04T14:15:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-04T14:15:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10326](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10326)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5c1e3556196e10c1d0521f128a230d23bdb99648e66b0cfeb17f288e6f4aec8f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ingresso e Concurso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-04-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-04-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-20 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-06-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-06-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-08-27 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-08-30 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-09-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-09-05 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-10-02 — Petição; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-07-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2023-08-27 trata do assunto oficial «Ingresso e Concurso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-04 trata do assunto oficial «Ingresso e Concurso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:20:02\.855433136Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230420122634
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-04\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5c1e3556196e10c1d0521f128a230d23bdb99648e66b0cfeb17f288e6f4aec8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00043000620228160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1647659/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10326
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA
- [TJPR — 00000015320168160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3641456/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10326
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAM — 02603413720118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2722910/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10326
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- [TJPR — 00042273420228160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1671025/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10326
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANDERSON RICARDO FOGAÇA
- [TRF6 — 00062443720114013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970815/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10326
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA / Gabinete 08
- [TRF2 — 00406916720124025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885433/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10326
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF6 — 00031800620134013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255110/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10326
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA / Gabinete 02
- [TJAC — 07000972220188010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311481/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10326
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA / 2ª Vara Cível

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00334764920228160030 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Ingresso e Concurso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5c1e3556196e10c1d0521f128a230d23bdb99648e66b0cfeb17f288e6f4aec8f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5c1e3556196e10c1d0521f128a230d23bdb99648e66b0cfeb17f288e6f4aec8f
- **SHA-256 do comentário:** 66c292ad1952e04b0262aa846a1c6b0b5d9b3180417cee1b4f2cb3b5fc575829