# Registro público: TRT2 — 00000415720155020002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Monitória - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169671/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169671.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 79e2d97d9b689f951fa6e77ad5b3ff19eb89d4cf340f907ab08069c9d27d4558 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 175 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-13 - **Último ato com data válida:** 2026-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-17** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-17** — Petição (TPU 85) > **2026-06-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-27** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-03-25** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2026-03-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-25** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Assistencial | Outras Relações de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-03T16:45:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-23T10:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-23T10:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2021-10-09T00:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-10-27T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-08T22:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-05-02T17:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-05-03T18:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-05-05T02:07:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-05-05T02:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29901", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 175 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169671.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13620) - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 175 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Assistencial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/141` - 2024-05-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2024-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2024-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2024-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2024-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2024-12-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2025-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2025-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2025-12-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/172` - 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2026-08-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/139` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-29 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/141` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-12-05 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/172` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T06:31:20\.997000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150113000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 79e2d97d9b689f951fa6e77ad5b3ff19eb89d4cf340f907ab08069c9d27d4558 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000451420155020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739032/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13620, 13815 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002716320155020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959770/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620, 13815 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00002226520115040221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483684/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620, 13815 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA - [TRT24 — 00009648120135240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13620, 13815 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Naviraí - [TRT18 — 00011375420145180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178769/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13620, 13815 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / Aparecida de Goiania - [TRT2 — 00005312020115020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161765/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TST — 00015397420145030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162802/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13620 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT18 — 00004613320265180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162387/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Paulo / Luziania