# Registro público: TRT17 — 00000555720165170012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1697018/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1697018.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 197a1e0bcede439b084b9d647ac913c6c6d6b5363e29c9a5c7fff33ce119ba45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-19
- **Último ato com data válida:** 2018-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-03-15** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-02-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-02-24** — Publicação (TPU 92)
> **2018-02-22** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Seguro de Vida | Reajuste Salarial | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral | Sucessão de Empregadores | Aplicabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-19T12:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-01-19T12:33:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-01-19T15:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-01T12:18:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-06-01T14:38:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-06-15T12:18:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-06-15T12:18:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-09-26T12:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-28T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-28T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-04T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-10-04T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-10-06T00:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-10-06T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-12T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-25T16:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-28T00:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-28T00:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-11-07T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-11-07T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-11-14T10:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-17T00:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-11-17T00:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-11-25T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-11T15:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-14T00:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-12-14T00:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-12-19T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-19T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-19T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-01-18T14:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-06T16:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-06T16:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-07T00:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-07T00:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-19T09:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-21T00:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-21T00:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22257", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2018-02-22T13:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1697018.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 13859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13859)
- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14039](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14039)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/197a1e0bcede439b084b9d647ac913c6c6d6b5363e29c9a5c7fff33ce119ba45.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Seguro de Vida — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Sucessão de Empregadores — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-19 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-01 — Inicial; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-01 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-06-15 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-06-15 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2016-09-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-10-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2018-04-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2018-04-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2018-04-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/59`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-06-15 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T19:50:03\.583000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160119123322
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 197a1e0bcede439b084b9d647ac913c6c6d6b5363e29c9a5c7fff33ce119ba45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000555720165170012 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Seguro de Vida | Reajuste Salarial | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral | Sucessão de Empregadores | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/197a1e0bcede439b084b9d647ac913c6c6d6b5363e29c9a5c7fff33ce119ba45.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt17/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 197a1e0bcede439b084b9d647ac913c6c6d6b5363e29c9a5c7fff33ce119ba45
- **SHA-256 do comentário:** 32e908470bb95e116a52e8200b933547dfcb1beb8d830baeaa3e78b469fd948c