# Registro público: TJAL — 05014360520088020040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1999-09-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699596/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699596.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a4cf71859115edd91210813996566e88be58c3a5aa0e006f5e4b7ff48efb00bb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-07 - **Último ato com data válida:** 2021-01-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-01-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-12-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-12-03** — Documento (TPU 581) > **2020-12-03** — Conclusão (TPU 51) > **2020-11-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-23** — Petição (TPU 85) > **2020-11-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-10** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-02-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-08-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2011-03-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-02-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-12-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2010-10-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-10-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-01-07T15:01:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-12-11T10:26:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-12-03T15:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-12-03T10:50:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-29T00:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-11-27T13:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-11-24T16:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-11-24T16:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-11-23T15:35:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-11-18T10:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-11-18T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-08-10T15:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-12T14:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-04-09T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2020-02-05T18:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2019-04-04T10:02:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-04-03T15:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-04-03T08:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-03-28T12:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-03-28T12:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-03-28T12:35:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2014-12-09T16:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-12-05T10:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-21T13:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-08-03T12:00:00.000Z — (TPU None) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}} - 2009-07-31T12:00:00.000Z — (TPU None) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}} - 2009-07-31T12:00:00.000Z — (TPU None) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5913", "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699596.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJRN — 00078755020048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903799/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 12ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00077934320098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4895868/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 14ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00079294020098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894635/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 7ª VARA CÍVEL - [TJRS — 00005213820018210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4890563/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 2ª Vara Judicial - Sobradinho - [TJMG — 00038279120198130106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4884796/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência - [TJMG — 00065825520168130151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883750/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência - [TJMG — 00042091420178130540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875312/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vice-Presidência - [TJAC — 00000505020188010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4250257/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Mâncio Lima