# Registro público: TRT23 — 00000352820195230066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699666/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec2ad58462dea56c16e9d8ab0c1256e8bda67a3dc781e8cefdd00f6d84947e8b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 270
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-25
- **Último ato com data válida:** 2026-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-06** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-06-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Contratuais | Levantamento do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Controle de Jornada | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cartão de Ponto | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Feriado em Dobro | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Armazenamento de Líquido Inflamável | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Integração em Verbas Rescisórias | Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-25T09:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-30T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-27T09:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-25T15:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-24T15:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-01T13:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-01T16:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-31T08:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-14T11:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-22T15:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-02T14:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-25T10:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-17T14:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-03T08:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-27T10:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-24T11:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-25T07:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-25T07:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-11T13:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-17T08:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-04T11:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-19T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-26T07:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-18T12:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-27T14:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-10T17:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-05T12:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-06-18T09:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-30T12:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-22T14:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-27T16:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2020-02-27T16:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-09T15:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2020-04-09T15:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2020-05-06T14:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2020-05-18T09:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2020-05-18T09:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2020-06-01T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 270 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699666.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13471](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13471)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13768](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13768)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13788)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13885)
- [Outros processos do assunto TPU 13887](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13887)
- [Outros processos do assunto TPU 13888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13888)
- [Outros processos do assunto TPU 13891](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13891)
- [Outros processos do assunto TPU 13894](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13894)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 270 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Levantamento do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Controle de Jornada — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/235`
- 2023-04-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2023-04-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/260`
- 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2023-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2023-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2023-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2023-09-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/230`
- 2023-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2026-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2026-06-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/236`
- 2026-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2026-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/225`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-05-15 relativo a «Intimação / Notificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/235`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/144`
- Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-04-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/260`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000285520215230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1508512/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13768, 13786, 13887, 13888, 13894
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00006005020215230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239213/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13887, 13888, 13894
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT2 — 00005269420135020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13768, 13786, 13888, 13894
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000428720175230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1849309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13768, 13786, 13887, 13888
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT2 — 00002713220125020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954539/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13768, 13786, 13888, 13894
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00001522920135020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1748665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13768, 13786, 13888, 13894
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT5 — 00000633820185050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13887, 13888, 13894
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT24 — 00240005320205240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962299/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13887, 13888, 13894
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS