# Registro público: TJSE — 00131756620158250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169976/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169976.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8c4c1c6b8bd643deaab2bb9cbcf5b5c3ff7c4fad047af7fac3f4cd445b7baa4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-11
- **Último ato com data válida:** 2016-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-17** —  (TPU )
> **2016-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-01-18** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-17T08:33:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-18T09:05:16.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-09T11:52:57.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-11T11:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-11T11:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-11T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T10:55:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-05T09:57:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-25T10:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-25T10:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T08:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-19T08:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T08:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-17T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-16T07:53:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-30T08:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-26T11:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12T08:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-11T08:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-11-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-11-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-12-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-01-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-01-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-02-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-02-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00136182520168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00348505120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738517/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00065487620188250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR