# Registro público: TJMA — 00000548120118100080

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699990/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699990.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01ef88f306a00cad5009cd005db65e84319b362f40adcdf10a198864b5d3bb10

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-04
- **Último ato com data válida:** 2022-06-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-09** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-01** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-30T23:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-07-30T23:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-03-16T14:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-03-09T11:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-03-09T11:37:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2013-01-09T08:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2012-12-07T08:26:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2011-09-12T15:54:21.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2011-09-06T16:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2011-02-04T09:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-08-11T05:50:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-08-11T02:28:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-07-30T23:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-08-11T05:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2021-07-30T23:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2016-11-01T15:44:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2016-11-01T15:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2016-11-01T15:43:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2013-04-16T15:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}
- 2022-06-08T14:14:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-09-12 — Audiência; instrução — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-12-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-01-09 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-04-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-11-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-09 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002164420188100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153339/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJMA — 00001775220088100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427230/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJAP — 00032446720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161025/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TJMA — 00000573420168100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1696627/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- [TJMS — 00002297520198120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158771/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / Vara Única
- [TJPI — 00001946320158180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155717/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TRF1 — 00002444920194013507](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153664/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / Vara Única de Jataí
- [TJPB — 00006667220138150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148294/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / Vara Única de São José de Piranhas


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)