# Registro público: TJSP — 00221917020138260006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE PENHA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-12-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702741/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702741.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ebb1ee46d559309d2ebead409f722565ff9107bda32a7e9d1e3e8b6589fb6fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 133
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-03
- **Último ato com data válida:** 2022-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-18** — Mandado (TPU 106)
> **2021-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-02** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-01** — Remessa (TPU 123)
> **2021-08-31** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2021-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Dano Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-03T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-05T15:26:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-12-17T15:12:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-12-17T15:20:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2013-12-17T15:24:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-01-09T09:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-09T09:46:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-14T13:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-15T13:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-17T13:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-02-18T10:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-19T09:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-20T18:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-24T11:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-10T13:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-03-24T15:59:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-03-24T16:00:47.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-03-24T17:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-26T09:14:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-02T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-03T12:28:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-07T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-04-07T09:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-06-03T09:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-03T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T15:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-05T11:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-05T15:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-06-13T15:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-06-18T11:02:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-23T08:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-08T09:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-07-08T09:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-07-25T09:28:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-29T10:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-29T17:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-03T08:51:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-08T16:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-09T11:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-15T09:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702741.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5571](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5571)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ebb1ee46d559309d2ebead409f722565ff9107bda32a7e9d1e3e8b6589fb6fd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dano Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-06-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-11 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2019-09-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2019-09-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2019-10-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2019-12-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2020-03-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2020-09-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2021-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2021-08-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2021-08-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2021-08-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2021-09-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2021-12-01 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2022-01-18 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2022-01-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2022-01-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2022-04-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/132`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T00:51:50\.419524127Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20131217132909
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-12\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5ebb1ee46d559309d2ebead409f722565ff9107bda32a7e9d1e3e8b6589fb6fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00218882920118260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529711/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5571
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PENHA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [STJ — 00005670220228130429](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311785/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PENHA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJMT — 00004455020168110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297796/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5571
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PENHA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJSP — 00150878720178260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5571
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PENHA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00028325120178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816249/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5571
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PENHA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJES — 00002045720058080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288697/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5571
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PENHA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- [TJPB — 00007156320198150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429737/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5571
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PENHA / Vara Única de São Bento
- [TJPB — 00005644820168150511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537250/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5571
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE PENHA / 1ª Vara Mista de Guarabira

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00221917020138260006 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Dano Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE PENHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ebb1ee46d559309d2ebead409f722565ff9107bda32a7e9d1e3e8b6589fb6fd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5ebb1ee46d559309d2ebead409f722565ff9107bda32a7e9d1e3e8b6589fb6fd
- **SHA-256 do comentário:** c01b6417414f07d28c0c570733a2e9496d7d0744da14643539c1a0ff347c0170