# Registro público: TRE-PI — 00000591520166180067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
- **Classe:** Denúncia
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170384/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170384.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e9f60bacb6bfb03fca766691dda239f4d78505029d90576dbb6e59a84c035cf4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-03
- **Último ato com data válida:** 2017-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-25** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
> **2016-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-03** — Denúncia (TPU 391)
> **2016-10-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-03T22:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2016-10-03T22:20:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2016-10-06T20:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2016-11-25T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2017-02-02T12:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2017-10-23T10:38:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2017-10-23T10:38:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2017-10-23T10:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11718](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11718)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abuso - De Poder Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-03 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-25 — Sem Resolução de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-10-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-23 para o assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00001342620166180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178964/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- [TRE-PI — 00000081420176180020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178241/) — classe: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-TO — 06011639420206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160769/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TSE — 06005044120246170031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160684/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / GABINETE STJ2
- [TSE — 06005055820246020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160574/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / GABINETE STJ2
- [TRE-CE — 06001250520246060097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160194/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI
- [TRE-RN — 06003513920206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159182/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005081420256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158997/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Denúncia / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / GABINETE STJ2