{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":17041,"origem":"stj","sha256_origem":"ec78cb02ee519864fa2c242c09740f12d707f1ab6d38518ce6e4199029541a92","registro_original":{"id_fonte":"000831248","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1496267","numero_registro":"201901237054","relator":"ANTONIO CARLOS FERREIRA","data_julgamento":"2022-11-14","data_publicacao":"2022-11-21","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE\nDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE RETIRADA DE\nPAUTA. SESSÃO VIRTUAL. INDEFERIMENTO. POSTERIOR AO JULGAMENTO\nCOLEGIADO. DESCABIMENTO.\n1. No caso, denegado, na decisão monocrática ora agravada, o pedido\nde retirada de pauta de sessão virtual, a QUARTA TURMA concluiu o\njulgamento do agravo interno, negando-lhe provimento. O presente\nagravo interno foi apresentado após o referido julgamento colegiado.\n2. Em tal contexto, eventual vício no acórdão da QUARTA TURMA,\ndecorrente do julgamento em sessão virtual, deve ser objeto de\nrecurso contra o respectivo aresto, que superou a manifestação\nsingular do Relator, mantenedora do processo em pauta. Isso porque\nos demais Ministros componentes da Seção, quando apreciaram o\nprocesso, poderiam concordar com os recorrentes e determinar a\nretirada do processo de pauta, nos termos do art. 184-D, parágrafo\núnico, I, do RISTJ. Não o fazendo, tem-se a concordância do\nColegiado com a manutenção do processo na sessão virtual.\n3.  Agravo interno não conhecido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de\nJustiça, em sessão virtual de 08/11/2022 a 14/11/2022, por\nunanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\nOs Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel\nGallotti e Marco Buzzi  votaram com o Sr. Ministro Relator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/273b03e4-8f09-4548-947f-0ba9e95709b9/download/20221130.json","coletado_em":"2026-09-09T12:52:51Z","sha256_conteudo":"9e541f4f3f69c8f6c93dbbf07005aa53557cf43c0e621c91a7e0be893ba4a028","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"qualidade_textual":{"schema":"wiki.casos-qualidade-textual.v1","verificacao":"presenca_de_U+FFFD","escopo":"chaves_e_valores_da_representacao_publica","sha256_fonte_preservada":"ec78cb02ee519864fa2c242c09740f12d707f1ab6d38518ce6e4199029541a92","tem_alerta":false,"ocorrencias":0,"campos_afetados":0,"caminhos":[],"formato_caminhos":"JSON Pointer relativo ao registro público","caminhos_omitidos":0,"limite_caminhos":128,"origem_da_substituicao":"nao_determinada_por_esta_verificacao","aviso":""},"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}