# Registro público: TRT4 — 00002652020135040451 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-04-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1705613/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1705613.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a9a4737de65eb434405717b6f4b43ce2cb0afc7748fe0b5124dc189cea78f380 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 378 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-08 - **Último ato com data válida:** 2025-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-25** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259) > **2025-08-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-08-25** — Conclusão (TPU 51) > **2025-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-08-01** — Publicação (TPU 92) > **2025-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-07** — Mandado (TPU 106) > **2025-04-28** — Mandado (TPU 985) > **2025-01-23** — Mandado (TPU 985) > **2025-01-09** — Mandado (TPU 985) > **2025-01-09** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2013-07-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2013-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2013-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 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2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2016-05-24T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2016-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2016-08-21T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-07-27T00:46:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-07-27T00:46:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-07-27T00:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-07-27T00:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-08-02T00:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-08-02T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-08-03T17:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-10-17T10:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} - 2017-10-19T00:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2018-02-23T00:37:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 378 · parte 1 de 10. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1705613.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13710](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13710) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 378 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-04-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/290` - 2016-05-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-08-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-11-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2022-12-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/343` - 2023-04-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/346` - 2023-07-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/349` - 2024-03-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/239` - 2024-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/240` - 2024-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/245` - 2024-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/263` - 2024-10-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/265` - 2024-11-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/266` - 2024-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/271` - 2025-05-07 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/281` - 2025-08-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/286` - 2025-08-25 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/377` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/290` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2016-05-24 trata do assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2016-08-21 trata do assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T08:26:29\.102000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130408000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-04\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a9a4737de65eb434405717b6f4b43ce2cb0afc7748fe0b5124dc189cea78f380 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00003406920135040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13745, 13875, 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT13 — 00000379520175130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/874681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13710, 13745, 13994 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / Vara do Trabalho de Sousa - [TRT23 — 00000854820265230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13745, 13875, 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT4 — 00002497820125040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699547/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13745, 13875, 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT2 — 00000592920125020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857376/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13745, 13875, 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT4 — 00002521420125040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1684524/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13745, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT2 — 00005285520115020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13745, 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003525620135020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13745, 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** a9a4737de65eb434405717b6f4b43ce2cb0afc7748fe0b5124dc189cea78f380 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** a9a4737de65eb434405717b6f4b43ce2cb0afc7748fe0b5124dc189cea78f380 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)