# Registro público: TJPE — 00000092520218171570

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1706005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1706005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cba31974ca785f6bf4f823e87365e8663d3bb9ab6a1818189f53a1a10d07f708

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-22
- **Último ato com data válida:** 2021-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-12** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-02-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-05** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-01-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-22T12:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-28T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-25T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-28T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05T13:11:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-02-05T13:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25T09:18:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-12T12:55:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-05-12T23:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18T10:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-26T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26T10:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-26T10:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-05 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-12 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-02-05 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-25 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-26 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00006700620188150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155227/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJRR — 08014910220198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154849/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJPB — 00005432720148150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428375/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / Vara Única de Rio Tinto
- [TJAP — 00021708820228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425193/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJRR — 08007307120208230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688278/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / VARA CRIMINAL
- [TJAP — 00015251920248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687094/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJRR — 08004495220198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951062/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / VARA CRIMINAL