# Registro público: TJSE — 00008601120148250043 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MARUIM - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1706754/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1706754.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e09d3e64ad3e56665566c0ef57ece7c4950f92296fde9ddd423b80495bc61db1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-31 - **Último ato com data válida:** 2015-08-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-08-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-28** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-12-10** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-11-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-11-26** — Conclusão (TPU 51) > **2014-11-24** — Recebimento (TPU 132) > **2014-11-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-11-05** — Decisão (TPU 3) > **2014-10-29** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-08-28T10:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-04T07:48:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-22T11:27:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-17T11:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-28T11:47:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-09T10:11:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-12-10T10:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-01T10:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-28T11:23:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8528", "nome": "Maruim"}} - 2014-11-26T11:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-24T13:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-10T09:26:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-05T15:02:15.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-10-29T09:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-23T12:20:21.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-10-23T11:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-01T11:31:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-25T11:26:38.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-22T10:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-17T10:48:40.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-16T10:22:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-25T09:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-08T12:31:11.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-08-01T10:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-31T11:19:05.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-08-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-09-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-09-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-10-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-10-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-10-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-11-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-11-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-11-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-11-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-12-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-03-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:23:00\.476000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140731120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e09d3e64ad3e56665566c0ef57ece7c4950f92296fde9ddd423b80495bc61db1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00006488720148250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1708023/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: MARUIM - [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJSE — 00006829620138250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1707346/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: MARUIM - [TJSE — 00002732420158250020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1708610/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / CEDRO DE SÃO JOÃO - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** e09d3e64ad3e56665566c0ef57ece7c4950f92296fde9ddd423b80495bc61db1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)