# Registro público: TJPE — 00000094520268172800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1708573/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1708573.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 052a201dba00a212f54d7c8863c526d3c74ddb5a2e72f697910fe3b11040c7b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-07
- **Último ato com data válida:** 2026-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-30** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-29** — Mandado (TPU 985)
> **2026-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-14** — Mandado (TPU 106)
> **2026-07-14** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-08** — Mandado (TPU 985)
> **2026-05-18** — Mandado (TPU 985)
> **2026-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-07T14:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-01-16T23:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-16T23:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-02-09T09:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-18T11:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-18T11:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-07-14T09:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-07-14T09:38:43.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2026-07-30T16:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-08-04T12:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2026-08-04T12:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2026-01-27T22:07:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7615", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"}}
- 2026-02-09T09:14:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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- 2026-07-25T02:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-01-16T23:08:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
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- 2026-01-27T22:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-02-09T09:16:06.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2026-02-12T12:07:08.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2026-05-18T11:56:40.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2026-07-08T06:06:33.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2026-07-29T19:59:58.000Z — Mandado (TPU 985)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000080320198171120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470839/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJPE — 00000258820208171060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4412662/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJGO — 00199323120188090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144469/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- [TJPE — 00000076620158171020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1469858/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- [TJMA — 00002177520208100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJES — 00001570420248080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144051/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJPA — 00003414720208140038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143507/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DE OURÉM
- [TJAP — 00031590220198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143179/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE