# Registro público: TRT13 — 00000825420255130006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1709944/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1709944.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fada4f43b9d29a3ccfb1fb8763dffb81c28a9de03d30b40564acafc18d85430e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 84 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-27 - **Último ato com data válida:** 2026-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-31** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-07-23** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-22** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-22** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Distribuição Dinâmica - Inversão | Honorários Advocatícios | Ajuda de Custo | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-27T16:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-01-27T16:07:46.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-01-28T09:17:14.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-01-28T09:17:14.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2025-01-28T09:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2026-06-10T09:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-06-10T10:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-06-10T10:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-06-10T10:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2026-07-21T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1709944.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13407](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13407) - [Outros processos do assunto TPU 13452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13452) - [Outros processos do assunto TPU 13834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13834) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Distribuição Dinâmica - Inversão — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Ajuda de Custo — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-06-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2026-06-05 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2026-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-07-07 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2026-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2026-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2026-07-21 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2026-07-21 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2026-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2026-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2026-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2026-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2026-07-22 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2026-07-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-02 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-15T21:23:38\.898000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250127160745 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fada4f43b9d29a3ccfb1fb8763dffb81c28a9de03d30b40564acafc18d85430e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00001211320255180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13407, 13834, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 06a Vara - [TRT18 — 00000432820255180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1531952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13407, 13834, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 03a Vara - [TRT23 — 00000053920265230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/911065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13407, 13834, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT13 — 00000392320255130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/880796/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13407, 13452, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT20 — 00004358120255200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5232017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13407, 13452, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT22 — 00001295820255220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1677983/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13407, 13452, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TRT23 — 00000044720265230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13407, 13452, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT18 — 00000650720265180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1741219/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13452, 13834, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 18a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** fada4f43b9d29a3ccfb1fb8763dffb81c28a9de03d30b40564acafc18d85430e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ### [Horas extras: limite diário, adicional e reflexos](https://wikijuridica.com.br/glossario/horas-extras/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhoras-extras%2F)