# Registro público: TJMG — 50018436020188130287 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé - **Classe:** Dúvida - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1900-01-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171364/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171364.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c8112d9776f44e14ba79a756696a6006f962d280eb4edadca719b5523c5a2da2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-02 - **Último ato com data válida:** 2019-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-05-02** — Documento (TPU 581) > **2019-01-21** — Definitivo (TPU 246) > **2019-01-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-11-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-11-06** — Documento (TPU 581) > **2018-10-31** — Petição (TPU 85) > **2018-10-31** — Petição (TPU 85) > **2018-10-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-10-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-10-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-10-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-10-26** — Improcedência (TPU 220) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Retificação de Nome ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-10-02T12:24:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-02T16:05:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-02T16:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-02T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-03T13:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-19T13:46:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-19T16:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-26T17:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-31T10:44:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-31T13:15:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-11-06T16:21:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2019-01-08T16:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2019-05-02T14:40:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-02T19:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-10-26T15:19:02.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2018-11-25T05:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} - 2019-01-21T09:21:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4303", "nome": "2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c8112d9776f44e14ba79a756696a6006f962d280eb4edadca719b5523c5a2da2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-10-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-10-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-10-26 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-10-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-10-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-11-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-11-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-01-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-01-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-05-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-20T22:48:54\.883000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19000101000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1900\-01\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c8112d9776f44e14ba79a756696a6006f962d280eb4edadca719b5523c5a2da2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMG — 50011643720218130778](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185047/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJMG - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé / Vara Única da comarca de Arinos - [TJMG — 50020659420218130134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4539746/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé / Primeira Vice-Presidência - [TJRJ — 00017408120208190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182574/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé / ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA - [TJMG — 50014804720168130480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184480/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJMG - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé / 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas - [TJAP — 00066140620138030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312721/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJAM — 00000383120198047900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311577/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ - [TJAM — 00000381420258046900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311528/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - [TJAM — 00000381020228047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311515/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50018436020188130287 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Guaxupé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2019-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c8112d9776f44e14ba79a756696a6006f962d280eb4edadca719b5523c5a2da2 - **SHA-256 do comentário:** efa0a84e9b4b71db843d7434160a8156d4f6c057981479549bad85817800cf48