# Registro público: TJAM — 00037327920158040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1714404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1714404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 653559ccc3b7d016cb5e96ae048d1cbcde29e638e01d88485def075fa2adc5d3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-18
- **Último ato com data válida:** 2015-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-12-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-21** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-15** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-15** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-13** — Provimento (TPU 237)
> **2015-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-07** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro de Procedimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-18T11:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-06-18T11:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-06-18T11:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-26T17:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-06-29T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-13T12:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-15T08:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-15T08:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-15T09:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-15T09:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-15T11:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-19T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-21T13:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-11-23T13:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-06-30T08:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-06-30T08:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-07-01T06:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-07-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-06T12:01:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-07T08:30:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-10-13T11:32:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2015-12-09T16:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-18 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-06-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-06-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-06-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-07-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-10-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-10-07 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-10-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-10-13 — Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-10-15 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-10-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-10-21 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-12-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 10099508220108040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1720581/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- [TJAM — 10111603720118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973603/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Apelação Cível
- [TJSC — 00027278920038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160535/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- [TJAM — 00020826020168040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1720220/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- [TJSC — 00012339220038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156874/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- [TJSC — 00011533120038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155916/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- [TJPR — 00000169019938160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146927/) — classe: Ação Popular; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Ação Popular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJGO — 00170834820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463504/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)