# Registro público: TJAL — 07010867420158020044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-08-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1714652/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1714652.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cd22556349d6fcbed9586f0e237e8a2b0d5490bdd8b2d0190e85a1cd73ef1371 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-24 - **Último ato com data válida:** 2020-04-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-23** — Documento (TPU 581) > **2020-04-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-04-23** — Provisório (TPU 245) > **2020-04-15** — Desapensamento (TPU 137) > **2020-04-15** — Apensamento (TPU 135) > **2020-02-28** — Publicação (TPU 92) > **2020-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-02-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-01-31** — Documento (TPU 581) > **2020-01-28** — Custas (TPU 479) > **2020-01-28** — Recebimento (TPU 979) > **2020-01-23** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-09-09T11:26:26.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2019-09-09T10:15:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-09-06T20:29:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-09-06T10:09:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2019-08-28T12:17:44.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-27T20:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-08-22T12:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-08-12T14:02:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-07-29T11:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2019-07-18T10:17:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-07-17T20:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-01-07T09:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-12-04T10:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-12-04T10:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-08-01T09:56:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-07-31T15:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-07-31T10:01:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-07-26T09:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-11-29T08:03:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-28T15:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-10-27T11:30:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2017-05-10T10:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-27T10:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-24T11:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-24T11:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-04-24T11:48:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-04-24T11:48:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2017-04-03T08:16:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2017-03-31T12:06:51.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2017-03-20T09:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2015-08-24T22:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-24T12:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-24T08:14:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2020-01-28T13:17:52.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-01-22T09:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-22T09:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-08-27T17:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-07-17T12:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-12-11T11:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-12-07T11:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1714652.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cd22556349d6fcbed9586f0e237e8a2b0d5490bdd8b2d0190e85a1cd73ef1371.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2015-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-03-20 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-03-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2017-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-04-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-04-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-04-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-10-13 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2017-10-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-10-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2018-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2019-07-29 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-08-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-09-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2020-01-22 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2020-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2020-04-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:43\.726000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150820114142 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cd22556349d6fcbed9586f0e237e8a2b0d5490bdd8b2d0190e85a1cd73ef1371 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07017397620158020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803978/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJPR — 00000193520208160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411131/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO - [TJTO — 50015737320108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312727/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 07018549720158020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803853/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJAL — 07033866720198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803843/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJTO — 50016094720128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312678/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50016372020098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312608/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00042305720178210090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312275/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Judicial - Casca ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** cd22556349d6fcbed9586f0e237e8a2b0d5490bdd8b2d0190e85a1cd73ef1371 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 07010867420158020044 no TJAL está identificado por “Execução Fiscal”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cd22556349d6fcbed9586f0e237e8a2b0d5490bdd8b2d0190e85a1cd73ef1371 - **SHA-256 do comentário:** 1e48e303fb5cc7b03141f0a5a15f691dd895b94e8e1718b5c0eafa4e25054ffa