# Registro público: TJAL — 00012329820118020044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172106/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172106.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0c3d2def53af92ba8ae3da6ee7df41068b48b4e2dec7867b0e7a66add3611ba2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 110
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-15
- **Último ato com data válida:** 2022-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-17** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2022-01-19** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-18** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-01-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-08-01T10:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-01T10:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-21T22:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-12T17:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-28T02:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-17T11:02:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-17T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-17T09:01:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-01-19T10:12:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-18T17:52:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-18T14:27:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-01-13T21:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-18T11:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-17T11:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-07T10:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T20:49:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05T10:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05T10:50:23.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2018-11-14T11:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-24T08:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-18T10:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-17T20:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-17T12:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-26T11:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-26T11:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-23T11:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-03T02:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-21T12:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-20T09:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-20T09:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-20T09:29:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-20T09:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-16T10:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-15T20:42:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-15T11:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-07T08:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-07T08:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-07T08:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-01-16T12:19:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-31T08:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 110 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172106.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0c3d2def53af92ba8ae3da6ee7df41068b48b4e2dec7867b0e7a66add3611ba2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2011-09-27 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2015-04-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2015-04-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2015-06-09 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2015-06-09 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2015-06-09 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2015-09-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2017-10-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2018-02-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-12-05 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-02-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-09-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/106`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T12:01:58\.457000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110915111808
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0c3d2def53af92ba8ae3da6ee7df41068b48b4e2dec7867b0e7a66add3611ba2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07005826620248020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172744/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje
- [TJGO — 00254044720198090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJAL — 07000954120208020071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172262/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- [TJAL — 07006110420198020069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171489/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci
- [TJGO — 00212973120188090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJDFT — 00147128320158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012329820118020044 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0c3d2def53af92ba8ae3da6ee7df41068b48b4e2dec7867b0e7a66add3611ba2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0c3d2def53af92ba8ae3da6ee7df41068b48b4e2dec7867b0e7a66add3611ba2
- **SHA-256 do comentário:** 3adcf6751dda563cd8d3fc676762cd9fe0db45ee3ecbd3e700d9ae55ed9b018f