# Registro público: TJSE — 00000991420158250085 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1723901/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1723901.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 80e21701d1340ae8c3d1b3f8c383be2a13d390a81fa4166789ba7d99099605c4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-26 - **Último ato com data válida:** 2015-10-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-10-22** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-31** — Abandono da causa (TPU 458) > **2015-08-26** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-05** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-10T08:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-10T08:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-04T11:43:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-04T10:08:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-03T11:29:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-03T11:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-26T11:56:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-07T09:06:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-01T13:07:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-23T07:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-10T09:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-10T08:48:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-22T10:30:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-10-22T10:29:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-31T20:11:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8517", "nome": "28ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-08-26T11:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-05T12:43:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-07T09:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-06T19:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-03T14:24:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-30T13:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-30T11:37:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-02T10:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-22T12:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-29T12:53:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-28T09:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-28T09:27:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-10T08:25:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-06T09:42:14.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-23T08:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-20T14:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-11T08:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-27T11:24:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-25T12:16:37.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-10T10:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-03T16:04:27.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2015-01-26T11:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-26T11:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-04-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-04-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-04-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-04-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-05-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-06-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-06-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-06-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-07-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-07-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-08-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-08-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-08-31 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-10-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:11:46\.821000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150126120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 80e21701d1340ae8c3d1b3f8c383be2a13d390a81fa4166789ba7d99099605c4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00002131620168250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1727511/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJAM — 00000622220198044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159692/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 10859 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA COMARCA DE ENVIRA - [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM - [TJSE — 00001251220158250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726973/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00018879720148250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726310/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU - [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO - [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 80e21701d1340ae8c3d1b3f8c383be2a13d390a81fa4166789ba7d99099605c4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)