# Registro público: TRE-MG — 00001607020166130106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1728811/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1728811.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43810f557b79aa6c633023197ef8b2c9e3d3ad545af10e6bcadebf732d46c807

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-12-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-02** — Procedência (TPU 219)
> **2021-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-03** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2021-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T13:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-11-04T12:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2016-08-09T13:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2016-10-01T16:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-10-26T16:05:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-10-26T16:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-11-03T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-12-02T10:43:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-12-02T10:43:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002129820246180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TSE — 06003558220246010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731479/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / GABINETE STJ1
- [TRE-MS — 06000773920246120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731483/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-PI — 06002129420246180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731480/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-AM — 06003882120206040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731475/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003865420206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731467/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002718220246110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731461/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 40ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000776120206120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731434/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS