{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":17317,"origem":"stj","sha256_origem":"17b4e432aca3703edc2101912d272b01165b49762d8f16d0b77206bb66af4ecf","registro_original":{"id_fonte":"000829479","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEGUNDA TURMA","classe":"AgInt no TP","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA","numero_processo":"2751","numero_registro":"202001237661","relator":"MAURO CAMPBELL MARQUES","data_julgamento":"2022-08-16","data_publicacao":"2022-11-04","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE\nCONTRACAUTELA. RECURSO ESPECIAL JULGADO. PROVIMENTO NEGADO. PERDA DE\nOBJETO DA TUTELA PROVISÓRIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.\n1. Julgado o Recurso Especial nº 1.894.694/SC, com a manutenção, em\nsede de agravo interno, da decisão monocrática que dele conheceu em\nparte e, nessa extensão, negou-lhe provimento, o pedido de tutela\nprovisória a ele vinculado perdeu o objeto.\n2. Agravo interno prejudicado.","dispositivo":"Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as\nacima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior\nTribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas\ntaquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:\n\"Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro\nHerman Benjamin, preliminarmente julgando prejudicado o recurso;\ncaso superada a preliminar, dando provimento ao agravo interno, o\nrealinhamento de voto do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques para\njulgar prejudicado o recurso ante a perda de objeto, em virtude do\njulgamento do REsp 1.894.694/SC, a Turma, por unanimidade, julgou\nprejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator.\"\nA Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Francisco\nFalcão, Herman Benjamin (voto-vista) e Og Fernandes votaram com o\nSr. Ministro Relator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/f886403b-7b2f-4d54-b6f6-2e5b16e245ee/resource/c9196b0c-0ef3-4321-92cf-fe58621fbdbe/download/20221130.json","coletado_em":"2026-09-16T12:51:45Z","sha256_conteudo":"237caf4062980323b7aa8bd5bc9ee2738c4cd20dd1c44a9cc8e354c8a7d56344","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}