# Registro público: TRE-RR — 06008634820266230000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1731998/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1731998.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 31f89e6fdef64a8f4a47245b47e91fd72121ce1ce2052c748550971b2538f150

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-12
- **Último ato com data válida:** 2026-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-12** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-12T11:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"}}
- 2026-09-12T11:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"}}
- 2026-09-12T16:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"}}
- 2026-09-12T17:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"}}
- 2026-09-12T17:49:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11631](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11631)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Deputado Federal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-09-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Cargo - Deputado Federal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-09-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RR — 06007959820266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1732830/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL / GABINETE DO JURISTA 1
- [TSE — 06002723320236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427185/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-AL — 06014491220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161114/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RR — 06007976820266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1732141/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-RR — 06007708520266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1729210/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- [TRE-AL — 06014388020226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160508/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-AL — 06014422020226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159912/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-AC — 06015446920226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217807/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL / Gabinete do Juiz de Direito 1