# Registro público: STJ — 00001150320104025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-04-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734536/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734536.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1999f8e01cb906e560ee39472c73285dc8f302ceb4c0ee8cc41a5d8759fa9bcd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-03
- **Último ato com data válida:** 2019-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-04-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-07** — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
> **2018-12-18** — Mandado (TPU 106)
> **2018-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2018-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-12-14** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2018-08-22** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Acumulação de Cargos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-04-04T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-04-04T15:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-05-12T13:05:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2017-06-05T14:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2017-07-07T10:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2017-07-07T10:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-08-20T08:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-08-22T11:58:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-22T11:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-12-18T19:24:56.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2017-04-03T14:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-11T20:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-15T05:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-16T05:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-25T20:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T05:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-14T17:05:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-17T05:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-07T15:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07T14:17:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-02-21T06:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24T17:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-24T17:18:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-12T19:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-28T23:36:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-29T08:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-14T14:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-14T19:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-07T10:19:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-07T10:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-26T07:25:16.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2018-06-26T19:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-14T19:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-20T17:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T19:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10225](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10225)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1999f8e01cb906e560ee39472c73285dc8f302ceb4c0ee8cc41a5d8759fa9bcd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acumulação de Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-04-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-12 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-06-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-07-07 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-26 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-08-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-07 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-02-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-02-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-02-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-04-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-04-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-05-12 trata do assunto oficial «Acumulação de Cargos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2018-06-26 trata do assunto oficial «Acumulação de Cargos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-24 trata do assunto oficial «Acumulação de Cargos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T20:06:06\.793478977Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-04\-03T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-04\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1999f8e01cb906e560ee39472c73285dc8f302ceb4c0ee8cc41a5d8759fa9bcd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005451320144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6156219/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES)
- [STJ — 00005632520218260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288496/) — classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJMG — 05162526420088130596](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6118004/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004858120134058402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579981/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA)
- [TJMG — 51343142420168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634650/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 50580298220198130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605450/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Primeira Vice-Presidência
- [TJAC — 07004593720178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311425/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Vara Cível
- [TJAC — 00014522420178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311401/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Vara Cível

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001150320104025101 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Acumulação de Cargos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1999f8e01cb906e560ee39472c73285dc8f302ceb4c0ee8cc41a5d8759fa9bcd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1999f8e01cb906e560ee39472c73285dc8f302ceb4c0ee8cc41a5d8759fa9bcd
- **SHA-256 do comentário:** 2600f39ede8c23a32cb75cb33f2774b137101030f2f07d47dfc83f5112188e38