# Registro público: TJSE — 00009866120148250043 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MARUIM - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734616/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734616.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 18b4b53799f20debe558ca51776afbd467bf92200d0a62b156a8abddef27a816 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 69 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-28 - **Último ato com data válida:** 2017-01-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-01-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-07** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-11-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-08** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-07-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-07-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-04** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-28** — Recebimento (TPU 132) > **2016-06-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-20T09:28:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-09T08:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-08T16:24:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-09T09:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-02T11:26:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-17T11:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-09T11:59:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-19T10:33:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-16T09:02:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-25T12:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-28T09:51:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-25T13:32:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-03T10:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-03T09:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-27T12:44:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-07T16:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-12-06T11:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-11-09T08:43:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-08-08T11:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-25T09:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-14T15:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-04T09:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-28T11:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-23T11:22:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-14T09:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-29T09:21:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-19T11:57:54.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8528", "nome": "Maruim"}} - 2016-02-11T09:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-08T13:57:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-02T14:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-19T13:30:55.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-11-13T09:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-11T13:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-19T09:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-15T13:21:49.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-10-05T10:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-01T09:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-15T12:07:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-04T14:50:40.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-31T10:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734616.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 69 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2014-09-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2014-10-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-01-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-02-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-04-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-05-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-09-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-10-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-11-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-07-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-07-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-07-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-08-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-11-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:07:04\.828000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140828120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 18b4b53799f20debe558ca51776afbd467bf92200d0a62b156a8abddef27a816 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00010065720118250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735603/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: MARUIM - [TJPE — 00000332220208172400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537573/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS - [TJPE — 00000331620048170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5520988/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO - [TJSE — 00002334120138250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735392/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: MARUIM - [TJSE — 00014571420138250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735240/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: MARUIM - [TJMT — 00003098420058110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764813/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR - [TJPE — 00000182420178172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3186587/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - [TJBA — 80001439020198050220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736136/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA JURISDIÇÃO PLENA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 18b4b53799f20debe558ca51776afbd467bf92200d0a62b156a8abddef27a816 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)