# Registro público: TJBA — 80052288220228050113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734741/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734741.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3dc90517b98c34a6ed598e1c5c5f2269cb66a67a449fdae748217e009bcc8a5e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-15
- **Último ato com data válida:** 2022-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-03** — Desistência (TPU 463)
> **2022-08-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-21** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-07-17T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-08-03T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-09-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-10-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2022-10-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4884", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-07-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-07-17 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-07-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-03 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-09-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-09-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-10-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-12\-05T12:19:07\.796000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-12\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220715000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3dc90517b98c34a6ed598e1c5c5f2269cb66a67a449fdae748217e009bcc8a5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 80005751120158050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736286/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- [TJBA — 80006691720198050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1584251/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- [TJPE — 00000331620048170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5520988/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TJBA — 80001439020198050220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736136/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJMT — 00003098420058110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764813/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- [TJPE — 00000182420178172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3186587/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPE — 00000133420188172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2412129/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJSE — 00008292520158250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736264/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO AS RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRABALHO / 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** 3dc90517b98c34a6ed598e1c5c5f2269cb66a67a449fdae748217e009bcc8a5e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)