# Registro público: TJSE — 00001762420158250020 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CEDRO DE SÃO JOÃO - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-05-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735640/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735640.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1b4079c3e4f415df5b877bde5528c69aef7abed98fb1b9b9854d69a79f961b00 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-04 - **Último ato com data válida:** 2018-05-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-09-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-14** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-04-20** — Definitivo (TPU 246) > **2016-03-09** — Documento (TPU 581) > **2016-03-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-23** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2016-02-23** — Audiência (TPU 970) > **2016-02-19** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-23T16:10:42.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2018-05-07T10:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-22T10:55:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-09T14:52:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-01T09:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-18T12:18:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-03T17:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-22T12:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-02T11:23:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-17T00:47:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-16T18:41:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-03T11:27:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-14T09:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-20T09:06:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-20T09:05:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-03-09T16:04:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-01T16:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-23T16:10:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8552", "nome": "Cedro de São João"}} - 2016-02-19T12:00:40.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-02-15T09:30:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-01-27T18:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-27T18:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-21T16:59:37.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-01-21T16:58:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-01-21T16:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-17T15:17:05.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-12-08T18:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-30T12:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-25T08:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-21T09:44:34.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-10-20T13:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-07T11:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-28T18:49:36.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-10T15:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-17T00:46:18.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-23T13:37:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-03T18:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-19T13:51:41.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-04T13:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-04T11:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-05-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-05-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-09-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-12-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-12-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-01-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-01-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-01-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-02-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-02-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-02-23 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-23 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-03-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-03-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-04-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:25:39\.686000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150504120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1b4079c3e4f415df5b877bde5528c69aef7abed98fb1b9b9854d69a79f961b00 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000454820158250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1737731/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJBA — 80000378720188050245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584272/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJPB — 00007445020148150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559546/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / Vara da Comarca Integrada de Caaporã - [TJSE — 00010570520108250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1737644/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / MARUIM - [TJSE — 00015380520128250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736869/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJPE — 00000332820118170560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5557734/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA - [TJPA — 00003069820188140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788742/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ - [TJMT — 00003126820168110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788240/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 1b4079c3e4f415df5b877bde5528c69aef7abed98fb1b9b9854d69a79f961b00 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)