# Registro público: TRT15 — 00003350520135150104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Tanabi
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735955/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735955.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 32344140640f1c5245fde9e5781147a10146c411be6e682a3f31fdbb626a8a17

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 89
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-13
- **Último ato com data válida:** 2020-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-07-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-07-05T16:13:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-09-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2013-09-10T17:37:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-03T20:16:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2013-10-09T14:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2013-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2013-10-15T13:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2013-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2013-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2013-12-03T15:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2014-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-02-25T17:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2014-03-24T16:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-01-26T19:15:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-01-27T18:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-01-28T11:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-02-19T17:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-03-04T11:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-03-20T13:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-06-08T09:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-07-10T05:36:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2015-07-10T05:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2017-02-17T00:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2017-02-17T00:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}
- 2019-10-12T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 89 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735955.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/32344140640f1c5245fde9e5781147a10146c411be6e682a3f31fdbb626a8a17.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-03-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-09-10 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-10-03 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-10-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2013-11-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2015-01-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-03-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-03-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2015-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-10-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2019-12-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-02-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2020-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/88`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-10 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-10 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:47:02\.362000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130313000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 32344140640f1c5245fde9e5781147a10146c411be6e682a3f31fdbb626a8a17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003350520135150104 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Tanabi”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/32344140640f1c5245fde9e5781147a10146c411be6e682a3f31fdbb626a8a17.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 32344140640f1c5245fde9e5781147a10146c411be6e682a3f31fdbb626a8a17
- **SHA-256 do comentário:** c52b36b7dc71ac29b79ff6a7c7d4a76ff74f5259b0439a312f5d255cce5f32d6