# Registro público: TJAL — 07008777120168020044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736615/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736615.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 40e67e5a71d381b61c3e6c3dbdb2bbeace3ee0a144dbde39eae98f7009885cc1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 49 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-24 - **Último ato com data válida:** 2020-07-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-16** — Custas (TPU 479) > **2020-07-10** — Documento (TPU 581) > **2020-07-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-10** — Definitivo (TPU 246) > **2020-06-04** — Publicação (TPU 92) > **2020-06-03** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-05-30** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-04-27** — Publicação (TPU 92) > **2020-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-04-06** — Documento (TPU 581) > **2020-03-23** — Custas (TPU 479) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-04-27T10:23:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-04-24T16:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2020-03-23T19:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-03-23T13:20:42.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-03-23T13:20:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-23T13:18:39.000Z — Custas (TPU 479) - 2020-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2020-02-21T12:26:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-21T12:25:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-19T20:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-19T20:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-19T11:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-02-19T10:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-01-15T14:29:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-10T20:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-10T11:00:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-12-17T13:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-12-10T08:50:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-11-26T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-11-12T14:01:12.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-11-11T20:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-11-11T12:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2019-11-11T12:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-01-29T12:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-01-29T12:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-10-03T11:59:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2018-10-03T10:12:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2018-09-03T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2018-05-09T12:10:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-05-04T21:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-16T18:05:15.000Z — Custas (TPU 479) - 2020-07-10T12:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-07-10T12:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-10T12:42:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-04T13:49:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-03T22:42:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-06-03T14:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-05-30T12:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-05-04T15:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736615.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJGO — 00198756820078090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112930/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. - [TJAM — 10045838220078040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112648/) — classe: Direta de Inconstitucionalidade; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES - [TJTO — 00271319320148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112828/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 08033061220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112886/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08036249220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112865/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJTO — 00277360520158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112824/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 08033035720208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112820/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00116610620058210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112780/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 1ª Vara Judicial - Igrejinha