# Registro público: TJSE — 00011988820148250041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736731/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736731.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7dd321c454859219589fd8d591aea22f303ca06f6c40ec8cd5c4a955c999f71f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-17
- **Último ato com data válida:** 2017-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-06-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-23T08:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-10T09:24:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-15T21:57:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-02T12:04:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-02T09:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-09T08:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-19T11:22:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-01T11:41:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-16T13:16:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-11T13:57:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-08-19T11:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-08-16T15:08:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-10T11:24:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-10T11:10:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-20T09:49:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-30T15:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-02T14:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-02T13:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-17T09:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-04T09:58:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8557", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras"}}
- 2015-11-25T08:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-20T10:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-18T10:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-13T09:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-09T09:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-09T08:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-07T11:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-23T10:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-11T15:14:44.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-10T11:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-10T11:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-08T09:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-25T10:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-31T11:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-31T10:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-29T13:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-28T09:53:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-16T13:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-02T10:06:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-23T11:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736731.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7dd321c454859219589fd8d591aea22f303ca06f6c40ec8cd5c4a955c999f71f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2014-07-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2014-09-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2015-06-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-07-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-11-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-11-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-11-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-12-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-04-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-06-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-02-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:24:54\.453000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140717120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7dd321c454859219589fd8d591aea22f303ca06f6c40ec8cd5c4a955c999f71f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00007720720158250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1739167/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPE — 00000251120198172940](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4271540/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- [TJPE — 00000250220188173310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256081/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- [TJSE — 00009496820158250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1739037/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00000454820158250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1737731/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPE — 00000142120188173100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2556014/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- [TJRJ — 00411231120138190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405554/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / NILOPOLIS 2 VARA FAM INF JUV IDO
- [TJRJ — 00309750520218190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405404/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
- **SHA-256 do registro documental:** 7dd321c454859219589fd8d591aea22f303ca06f6c40ec8cd5c4a955c999f71f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011988820148250041 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 7dd321c454859219589fd8d591aea22f303ca06f6c40ec8cd5c4a955c999f71f
- **SHA-256 do comentário:** 3032875632170bbba2cd4dc303a3e3c738ffb23bfaf9cfc2b58e920105365e39