# Registro público: TRE-BA — 00000032320156050117 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 117a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** PROCESSO ELEITORAL - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173789/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173789.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5a55936b384b0648211eec1c321b91925b0a61632d6f45b21616b5dbbd8185d8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-14 - **Último ato com data válida:** 2017-12-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-12-14** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-14** — Declaração (TPU 11) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Direitos Políticos | Direitos Políticos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-14T15:37:11.000Z — Declaração (TPU 11) - 2017-12-14T15:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11725](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11725) - [Outros processos do assunto TPU 11725](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11725) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5a55936b384b0648211eec1c321b91925b0a61632d6f45b21616b5dbbd8185d8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Direitos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-14 — Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:16:20\.993000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150320134539 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5a55936b384b0648211eec1c321b91925b0a61632d6f45b21616b5dbbd8185d8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000236020176050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657277/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11725 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 79a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000132620186050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/558948/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11725 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 32a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 06007715620196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5634881/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11725 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 117a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2 - [TRE-BA — 00000113720186050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592429/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11725 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-MT — 00001085120196110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584389/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11725 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 33ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00000395820196110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427340/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11725 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 20ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00001093620196110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417590/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11725 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 117a. ZONA ELEITORAL/BA / 33ª Zona Eleitoral ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000032320156050117 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “PROCESSO ELEITORAL” e “Direitos Políticos | Direitos Políticos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “117a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5a55936b384b0648211eec1c321b91925b0a61632d6f45b21616b5dbbd8185d8 - **SHA-256 do comentário:** 1b80ad5f611b1269412f2bb8d32cebfa540b259083ea6d0a15f30c093f4c0d6b