# Registro público: TJSP — 00525592920098260224

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CIVEL DE GUARULHOS
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174023/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174023.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 151940fbeb5ccdabd80460c99b1a57f56bd0c381e552c107375a38a3eb4924d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 140
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-05
- **Último ato com data válida:** 2021-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-04** — Remessa (TPU 123)
> **2021-03-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

DIREITO CIVIL

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-08-05T16:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-08-05T17:39:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-05T17:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 140 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174023.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/151940fbeb5ccdabd80460c99b1a57f56bd0c381e552c107375a38a3eb4924d6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO CIVIL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-08-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-12-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2010-12-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2010-12-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2011-01-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2011-01-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2011-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2011-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2011-01-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2011-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2011-02-15 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2011-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2011-02-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2011-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2011-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2013-01-17 — Mudança de Classe Processual; Inválido; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2021-03-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2021-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/139`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-02-15 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T19:37:37\.213667296Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-08\-05T16:33:07\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 151940fbeb5ccdabd80460c99b1a57f56bd0c381e552c107375a38a3eb4924d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 02029871220068260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179506/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE GUARULHOS / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJSP — 00033341020208260077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299023/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE GUARULHOS / 01 CIVEL DE BIRIGUI
- [TJAC — 00000062019888010003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175609/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE GUARULHOS / Vara Cível
- [TJSP — 01231633820058260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179386/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE GUARULHOS / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJMG — 08188742520088130699](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312597/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE GUARULHOS / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 07949506620058130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312190/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE GUARULHOS / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 07964044620128130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312098/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE GUARULHOS / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00005666320148160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311753/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE GUARULHOS / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00525592920098260224 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CIVEL DE GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 140 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/151940fbeb5ccdabd80460c99b1a57f56bd0c381e552c107375a38a3eb4924d6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 151940fbeb5ccdabd80460c99b1a57f56bd0c381e552c107375a38a3eb4924d6
- **SHA-256 do comentário:** 5589299929ed31a5ce22de1fc8dc17c86b26e6be625434f922d1d65d6a497d36