# Registro público: TJPB — 00000338220068150261

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Piancó
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174120/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174120.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a92c98a5c53e16a218425fa4c7529fc0c997a15f2b90b613a626d15878bd5ea

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 227
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-01-20
- **Último ato com data válida:** 2025-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cédula Hipotecária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2019-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2017-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2017-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2017-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2016-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2016-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-10-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2006-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-03-15T19:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-03-15T19:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-03-18T10:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-05-09T02:49:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-05-09T02:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-05-09T02:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-05-09T13:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-05-15T17:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-06-05T17:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-06-07T14:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-08-05T15:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-08-05T15:40:57.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-09-10T10:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-09-10T10:39:22.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}
- 2020-09-14T11:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 227 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174120.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4969)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a92c98a5c53e16a218425fa4c7529fc0c997a15f2b90b613a626d15878bd5ea.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 227 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula Hipotecária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-02-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/203`
- 2017-05-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2022-08-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/219`
- 2023-09-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2025-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2025-03-18 — Documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2025-03-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2025-03-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2025-03-21 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2025-08-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2025-09-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2025-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/225`
- 2025-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2025-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/198`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-14 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/203`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-05-25 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/202`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-08-22 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/219`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-07T16:34:05\.410000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20060120000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8a92c98a5c53e16a218425fa4c7529fc0c997a15f2b90b613a626d15878bd5ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00009079120118150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282597/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó
- [TJPB — 00008991720118150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246441/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Piancó / 2ª Vara Mista de Piancó
- [TJMA — 00002915219988100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304606/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Piancó / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- [TJMA — 00002905220118100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281885/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Piancó / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- [TJMT — 00004434720008110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275111/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Piancó / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- [TJMT — 00004424220138110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267336/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Piancó / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- [TJPR — 00000295019978160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253076/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Piancó / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMT — 00004404720148110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246611/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Piancó / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 8a92c98a5c53e16a218425fa4c7529fc0c997a15f2b90b613a626d15878bd5ea
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000338220068150261 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula Hipotecária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Mista de Piancó”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 227 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a92c98a5c53e16a218425fa4c7529fc0c997a15f2b90b613a626d15878bd5ea.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8a92c98a5c53e16a218425fa4c7529fc0c997a15f2b90b613a626d15878bd5ea
- **SHA-256 do comentário:** 1ae71c967cca82fb916d607089ec118eb96d6dbbb2b093382a23b7c876551025