# Registro público: TJES — 00000407720208080035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1742576/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1742576.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bffeffe2f7be67dcf69841b93a1fadc7878b8a152eddfad7ed60a06a78e83bbf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 57
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-03
- **Último ato com data válida:** 2021-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-19** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2021-05-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-03-08** — Desistência (TPU 463)
> **2021-03-08** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2021-03-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-03-08** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-08** — de Justificação (TPU 12744)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-20T14:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-02-10T14:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-01-21T16:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-01-21T16:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-01-21T16:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-01-21T16:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-11-16T12:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-02-17T12:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-05-19T12:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-05T16:22:28.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-08-18T14:28:56.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-05T16:21:12.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-05T16:21:13.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-08-18T14:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-05T16:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-05T16:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-05T16:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-11-16T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-02-17T12:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-05-19T12:47:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-01-14T14:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-08T13:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-08T14:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-01-03T13:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"}}
- 2020-01-07T13:10:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-01-03T15:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"}}
- 2021-03-08T14:52:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-01-07T13:10:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-02-07T14:46:11.000Z — de Justificação (TPU 12744)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-11-06T15:13:33.000Z — de Justificação (TPU 12744)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-08T13:37:25.000Z — de Justificação (TPU 12744)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-08-18T14:30:57.000Z — de Justificação (TPU 12744)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-02-07T14:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-01-09T12:49:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-08T14:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-03-03T12:47:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-02-10T13:56:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-05-17T15:18:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2020-11-12T17:19:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}
- 2021-06-30T20:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4493", "nome": "5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1742576.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bffeffe2f7be67dcf69841b93a1fadc7878b8a152eddfad7ed60a06a78e83bbf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-08-18 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-18 — de Justificação; cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-11-06 — de Justificação; designada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-01-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-05 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-05 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-05 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-05 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-08 — de Justificação; cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T07:48:36\.648000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200103135700
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bffeffe2f7be67dcf69841b93a1fadc7878b8a152eddfad7ed60a06a78e83bbf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00002056220198080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311618/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJES — 00001684320158080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412644/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJRN — 01000274520178200104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305616/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 1ª VARA
- [TJES — 00000171420148080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871956/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJMT — 00004457720108110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305391/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- [TJMA — 00002916220168100138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304632/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- [TJAM — 00000379220208045901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303853/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO
- [TJPA — 00004579820158140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298165/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000407720208080035 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bffeffe2f7be67dcf69841b93a1fadc7878b8a152eddfad7ed60a06a78e83bbf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bffeffe2f7be67dcf69841b93a1fadc7878b8a152eddfad7ed60a06a78e83bbf
- **SHA-256 do comentário:** f27de982f554480f96eb2e46addead56e21c20dc7868f4f45c1557790109fb34