# Registro público: TJAM — 00007823020148045401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- **Classe:** Alvará Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1743372/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1743372.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd334c775bc78c1f3c5598f6dad01dd6b9abd7d5a1dcda8f2fd79328f81ac098

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-20
- **Último ato com data válida:** 2024-01-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-04** — Remessa (TPU 123)
> **2016-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-06** — Desistência (TPU 463)
> **2014-12-02** — Documento (TPU 581)
> **2014-09-04** — Petição (TPU 85)
> **2014-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2014-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-06-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reivindicação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-05-20T11:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-05-20T11:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-06-16T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-06-16T10:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-07-21T21:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-08-20T07:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-09-04T13:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-12-02T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2016-05-06T12:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2016-06-14T10:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5112", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-05-20T11:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-06-16T09:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2014-07-21T21:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2015-11-06T10:31:03.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}
- 2016-06-14T10:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5114", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10452)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd334c775bc78c1f3c5598f6dad01dd6b9abd7d5a1dcda8f2fd79328f81ac098.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reivindicação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-05-20 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-06-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-07-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-07-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-11-06 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-05-06 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-01-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T07:52:42\.862000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140520112814
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dd334c775bc78c1f3c5598f6dad01dd6b9abd7d5a1dcda8f2fd79328f81ac098

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00005357820168045401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1716108/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- [TJAM — 00000271620208044101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954338/) — classe: Outras medidas provisionais; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Outras medidas provisionais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- [TJMT — 00004159720148110102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953248/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- [TJAM — 00000748020128044000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1693384/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- [TJPI — 00002386620138180105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952034/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJES — 00001873920128080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932796/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
- [TJMS — 00002704919898120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932671/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / 1ª Vara Cível
- [TJMT — 00004141720128110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930702/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Alvará judicial: o que é e como levantar valores](https://wikijuridica.com.br/glossario/alvara-judicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quando o dinheiro resulta de penhora, acordo, condenação ou depósito judicial, o pedido de levantamento é feito nos autos em que o valor está vinculado. O juiz verifica se a quantia está disponível, se ainda existe recurso com efeito impeditivo e quem tem legitimidade para recebê-la. O Código de Processo Civil prevê que o pagamento ao credor pode ocorrer pela entrega do dinheiro e que a ordem de levantamento pode ser emitida eletronicamente.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Levantamento no próprio processo segue a decisão existente

- **Âncoras documentais:** alvara, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5688a18fe10e6ddef7e44f98ce38af5ceac670e00d8f7b456d73533d2799d6e7
- **SHA-256 do registro documental:** dd334c775bc78c1f3c5598f6dad01dd6b9abd7d5a1dcda8f2fd79328f81ac098
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Falvara-judicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007823020148045401 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Alvará Judicial” e “Reivindicação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-01-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd334c775bc78c1f3c5598f6dad01dd6b9abd7d5a1dcda8f2fd79328f81ac098.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dd334c775bc78c1f3c5598f6dad01dd6b9abd7d5a1dcda8f2fd79328f81ac098
- **SHA-256 do comentário:** b52959e5166fc192b9c6845af9e0923d403cdc1340ef61f3989e083863009be4