# Registro público: TJBA — 80014863620198050022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-05-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1743941/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1743941.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 88d80368edadce1d1e13db49ddcdee2fc386d7bf377455be2c632e6db3659665 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-14 - **Último ato com data válida:** 2020-09-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-06** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-03** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-15** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-10-25** — Definitivo (TPU 246) > **2019-10-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-10-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-10-08** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-05-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-08-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2019-10-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2020-07-15T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2020-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2020-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49597", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS"}} - 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[Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-05-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-08-21 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-08-30 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-09-10 — Expedição de documento; Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-10-08 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-10-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-10-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-07-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-08-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-08-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-09-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/27` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-17T04:27:56\.776000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190514000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 88d80368edadce1d1e13db49ddcdee2fc386d7bf377455be2c632e6db3659665 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJBA — 80116537820198050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1746006/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS / 9 VARA DE FAMILIA - [TJBA — 80005540620198050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150603/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS / VARA CÍVEL - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJBA — 00006762320138050148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1745858/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE - [TJPE — 00000215019928171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706220/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 88d80368edadce1d1e13db49ddcdee2fc386d7bf377455be2c632e6db3659665 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)