# Registro público: TJAM — 10139188620118040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-07-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1745296/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1745296.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3b10882c169e9ecb97bf1789cbfd59a08438e604a61990533342c750ea13a7d8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-27 - **Último ato com data válida:** 2011-08-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2011-08-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2011-07-27** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aposentadoria ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-07-27T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72124", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES"}} - 2011-08-03T09:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72124", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10254](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10254) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-08-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-13T19:56:28\.400000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110719000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3b10882c169e9ecb97bf1789cbfd59a08438e604a61990533342c750ea13a7d8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 10127946820118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1770527/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10254 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES - [TJAM — 40011292820168040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201830/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10254 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / VICE-PRESIDÊNCIA - [TRF2 — 50453228520204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699601/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJAM — 10163983720118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1742920/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10254 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES - [TRF2 — 50370090420214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5690853/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / Coordenadoria das Turmas Recursais - [STJ — 00005010620034036118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5685052/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - [TJPR — 00000224319938160047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682330/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF2 — 50611436620194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5667348/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / Coordenadoria das Turmas Recursais