# Registro público: TRE-MA — 00001536120166100074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1745321/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1745321.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b8b271ed54d8d134063f27f4a47f5631bbd66b9b0a7bbaf36fe9dbccd02b9c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2016-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-01** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-08** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-01T14:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T15:38:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T10:53:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T10:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T14:32:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T10:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001492120166100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1749941/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003912820166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730339/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003220520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104022/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002948320166100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1749119/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002619020166100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1748627/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
- [TRE-RS — 00003125820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002120620166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387349/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE